protocolosProcessuaisResources.md

Recurso: protocolosProcessuais

Você pode realizar protocolos em quase todos os tribunais diponíveis no Brasil. De forma rápida e segura, sem se preocupar com tamanho dos arquivos em PDF (nos ajustamos e recortamos automaticamente, de acordo com tribunal selecionado).

Para os protocolos no PJE, tudo é realizado em apenas uma única etapa, já para os protocolos no ESAJ e TJRJ, são necessárias duas etapas para conclusão do mesmo.

Passos básicos para protocolagem

Para realizar um novo protocolo, basta informar o numero do processo e qual o Tribunal ativo das sua lista de Tribunais ativos ele pertence. Após isso, será preciso inserir todas as informações principais do protocolo como: Tipo de documento, descrição do documento, documentos/anexos do protocolo (bem como seus tipos e descrições) e etc.

Após a finalização da ação de protocolagem, você podera ver a certidão do protocolo que contém todas as informações do protocolo e serve como comprovante.

Todas as URIs são relativas a https://app.intima.ai/api/v2

Metodo	Requisição HTTP	Descrição
consultarPorId	GET /protocolos-processuais/{protocolo_id}	Visualiza um protocolo
cadastrarNovoProtocolo	POST /acoes/protocolos-processuais	Cadastra um novo protocolo no PJE
cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEsaj	POST /acoes/esaj/protocolos-processuais	Cadastra um novo protocolo, e coleta as informações iniciais para a primeira etapa no ESAJ
cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEsaj	POST /acoes/esaj/protocolos-processuais/{protocolo_id}	Finaliza o protoco. Está é a segunda e ultima etapa do protocolo no ESAJ
cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloTjrj	POST /acoes/tjrj/protocolos-processuais	Cadastra um novo protocolo, e coleta as informações iniciais para a primeira etapa no TJRJ
cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloTjrj	POST /acoes/tjrj/protocolos-processuais/{protocolo_id}	Finaliza o protoco. Está é a segunda e ultima etapa do protocolo no TJRJ
cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEproc	POST /acoes/eproc/protocolos-processuais	Cadastra um novo protocolo, e coleta as informações iniciais para a primeira etapa no EPROC
cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEproc	POST /acoes/eproc/protocolos-processuais/{protocolo_id}	Finaliza o protoco. Está é a segunda e ultima etapa do protocolo no EPROC

consultarPorId

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
id	int	é o id referente ao protocolo no Intima.ai	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->consultarPorId(45217);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarNovoProtocolo

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
protocoloProcessual	ProtocoloProcessual	parametros necessários para a criação de um novo registro	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\Documento;
use Intimaai\Models\ProtocoloProcessual;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');
    
//    $peticao = new Peticao('/path/to/doc.pdf', 0, 'doc');
    $doc = new Documento('/path/to/anexo.pdf', 0, 'anexo', 1);
    $protocolo = new ProtocoloProcessual('0000000-00.0000.0.00.0000', 1, 0, null, null, null, [$doc]);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarNovoProtocolo($protocolo);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEsaj

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
primeiraEtapaParaProtocoloProcessualEsaj	PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEsaj	parametros necessários para a criação de um novo registro	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEsaj;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $protocoloPrimeiraEtapa = new PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEsaj('0000000-00.0000.0.00.0000', 1);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEsaj($protocoloPrimeiraEtapa);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEsaj

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
protocoloProcessualId	int	é o id referente ao protocolo cadastrado no Intima.ai, fornecido na primeira etapa	[obrigatório]
segundaEtapaParaProtocoloProcessualEsaj	SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEsaj	parametros necessários para a segunda e ultima etapa do protocolo no ESAJ	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\ParteVinculada;
use Intimaai\Models\Peticao;
use Intimaai\Models\Documento;
use Intimaai\Models\SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEsaj;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $peticao = new Peticao('/path/to/doc.pdf', 0);
    $doc = new Documento('/path/to/anexo.pdf', 0, 'anexo', 1);
    $partes = [
        new ParteVinculada('BANCO FULANO')
    ];
    $protocoloSegundaEtapa = new SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEsaj(1, 2, $partes, $peticao, [$doc]);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEsaj(53, $protocoloSegundaEtapa);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloTjrj

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
primeiraEtapaParaProtocoloProcessualTjrj	PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualTjrj	parametros necessários para a criação de um novo registro	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualTjrj;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $protocoloPrimeiraEtapa = new PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualTjrj('0000000-00.0000.0.00.0000', 1);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloTjrj($protocoloPrimeiraEtapa);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloTjrj

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
protocoloProcessualId	int	é o id referente ao protocolo cadastrado no Intima.ai, fornecido na primeira etapa	[obrigatório]
segundaEtapaParaProtocoloProcessualTjrj	SegundaEtapaParaProtocoloProcessualTjrj	parametros necessários para a segunda e ultima etapa do protocolo no TJRJ	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\ParteVinculada;
use Intimaai\Models\Peticao;
use Intimaai\Models\Documento;
use Intimaai\Models\SegundaEtapaParaProtocoloProcessualTjrj;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $peticao = new Peticao('/path/to/doc.pdf', 0);
    $doc = new Documento('/path/to/anexo.pdf', 0, 'anexo', 1);
    $partes = [
        new ParteVinculada('BANCO FULANO')
    ];
    $protocoloSegundaEtapa = new SegundaEtapaParaProtocoloProcessualTjrj(1, null, $partes, $peticao, [$doc]);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloTjrj(53, $protocoloSegundaEtapa);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEproc

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
primeiraEtapaParaProtocoloProcessualEproc	PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEproc	parametros necessários para a criação de um novo registro	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEproc;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $protocoloPrimeiraEtapa = new PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEproc('0000000-00.0000.0.00.0000', 1);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocolEproc($protocoloPrimeiraEtapa);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEproc

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
protocoloProcessualId	int	é o id referente ao protocolo cadastrado no Intima.ai, fornecido na primeira etapa	[obrigatório]
segundaEtapaParaProtocoloProcessualEproc	SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEproc	parametros necessários para a segunda e ultima etapa do protocolo no EPROC	[obrigatório]

Exemplos

<?php

require_once(__DIR__ . '/vendor/autoload.php');

use Intimaai\Intimaai;
use Intimaai\API\APIRequestException;
use Intimaai\Models\ParteVinculada;
use Intimaai\Models\Documento;
use Intimaai\Models\SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEproc;

try 
{
    $intimaai = new Intimaai('api_token');

    $doc = new Documento('/path/to/anexo.pdf', 0, 'anexo', 1);
    $partes = [
        new ParteVinculada('BANCO FULANO')
    ];
    $protocoloSegundaEtapa = new SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEproc(1, $partes, [$doc]);

    $resultado = $intimaai->protocolosProcessuais->cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEproc(53, $protocoloSegundaEtapa);
    dump($resultado);
}
catch (APIRequestException $exception)
{
    dump($exception->toJson());
}
catch (\Exception $exception)
{
    dump($exception->getMessage());
}
?>

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