protocolosProcessuaisResources.md

Recurso: protocolosProcessuais

Você pode realizar protocolos em quase todos os tribunais diponíveis no Brasil. De forma rápida e segura, sem se preocupar com tamanho dos arquivos em PDF (nos ajustamos e recortamos automaticamente, de acordo com tribunal selecionado).

Para os protocolos no PJE, tudo é realizado em apenas uma única etapa, já para os protocolos no ESAJ, são necessárias duas etapas para conclusão do mesmo.

Passos básicos para protocolagem

Para realizar um novo protocolo, basta informar o numero do processo e qual o Tribunal ativo das sua lista de Tribunais ativos ele pertence. Após isso, será preciso inserir todas as informações principais do protocolo como: Tipo de documento, descrição do documento, documentos/anexos do protocolo (bem como seus tipos e descrições) e etc.

Após a finalização da ação de protocolagem, você podera ver a certidão do protocolo que contém todas as informações do protocolo e serve como comprovante.

Todas as URIs são relativas a https://app.intima.ai/api/v2

Metodo	Requisição HTTP	Descrição
consultarPorId	GET /protocolos-processuais/{id}	Visualiza um protocolo
cadastrarNovoProtocolo	POST /acoes/protocolos-processuais	Cadastra um novo protocolo
cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEsaj	POST /acoes/esaj/protocolos-processuais	Cadastra um novo protocolo, e coleta as informações iniciais para a primeira etapa
cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEsaj	POST /acoes/esaj/protocolos-processuais/{protocolo_id}	Finaliza o protoco, está é a segunda e ultima etapa do protocolo no ESAJ

consultarPorId

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
id	number	é o id referente ao protocolo no Intima.ai	[obrigatório]

Exemplos

const Intimaai = require('@brainy-digital/intima.ai-sdk-node').default;
// ou
// import Intimaai from '@brainy-digital/intima.ai-sdk-node';

try
{
    const intimaai = new Intimaai('api_secret_token');

    const resultado = await intimaai.protocolosProcessuais.consultarPorId(14362);
    console.log(resultado);
}
catch (error)
{
    console.error('error: ', error);
}

cadastrarNovoProtocolo

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
protocol	ProtocoloProcessual	parametros necessários para a criação de um novo registro	[obrigatório]

Exemplos

const Intimaai = require('@brainy-digital/intima.ai-sdk-node').default;
// ou
// import Intimaai from '@brainy-digital/intima.ai-sdk-node';

try
{
    const intimaai = new Intimaai('api_secret_token');

    const protocolo = {
        numero_processo: '0000000-00.0000.0.00.0000',
        autenticacao_id: 1,
        tipo_documento_mensagem_geral: 0,
        // peticao: { arquivo: '/path/to/peticao.pdf', tipo_documento: 0, descricao_documento: 'peticao' },
        documentos: [
            { arquivo: '/path/to/anexo.pdf', tipo_documento: 0, descricao_documento: 'anexo', ordem: 1 }
        ]
    };

    const resultado = await intimaai.protocolosProcessuais.cadastrarNovoProtocolo(protocolo);
    console.log(resultado);
}
catch (error)
{
    console.error('error: ', error);
}

cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEsaj

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
primeira_etapa_para_protocolo_processual_esaj	PrimeiraEtapaParaProtocoloProcessualEsaj	parametros necessários para a criação de um novo registro	[obrigatório]

Exemplos

const Intimaai = require('@brainy-digital/intima.ai-sdk-node').default;
// ou
// import Intimaai from '@brainy-digital/intima.ai-sdk-node';

try
{
    const intimaai = new Intimaai('api_secret_token');

    const protocolo = {
        numero_processo: '0000000-00.0000.0.00.0000',
        autenticacao_id: 1
    };

    const resultado = await intimaai.protocolosProcessuais.cadastrarPrimeiraEtapaParaNovoProtocoloEsaj(protocolo);
    console.log(resultado);
}
catch (error)
{
    console.error('error: ', error);
}

cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEsaj

Parametros

Nome	Tipo	Descrição	Notas
protocolo_processual_id	number	é o id referente ao protocolo cadastrado no Intima.ai, fornecido na primeira etapa	[obrigatório]
segunda_etapa_para_protocolo_processual_esaj	SegundaEtapaParaProtocoloProcessualEsaj	parametros necessários para a segunda e ultima etapa do protocolo no ESAJ	[obrigatório]

Exemplos

const Intimaai = require('@brainy-digital/intima.ai-sdk-node').default;
// ou
// import Intimaai from '@brainy-digital/intima.ai-sdk-node';

try
{
    const intimaai = new Intimaai('api_secret_token');

    const protocolo = {
        classe_id: 1,
        categoria_id: 1,
        partes_vinculadas: [
            { nome: 'BANCO FULANO' }
        ],
        peticao: { arquivo: '/path/to/peticao.pdf', tipo_documento: 0 },
        documentos: [
            { arquivo: '/path/to/anexo.pdf', tipo_documento: 0, descricao_documento: 'anexo', ordem: 1 }
        ]
    };

    const resultado = await intimaai.protocolosProcessuais.cadastrarSegundaEtapaParaNovoProtocoloEsaj(53, protocolo);
    console.log(resultado);
}
catch (error)
{
    console.error('error: ', error);
}

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